Segurança: Quais os caminhos para desenvolver ações de prevenção da violência entre jovens? por Maxwel Aurélio

Desde a década de 1990, vem ocorrendo no Brasil um fenômeno demográfico conhecido como “onda jovem”. Cerca de 26% da população se encontra na faixa de 15 a 29 anos - é o maior contingente jovem em toda a história do país, o que poderia representar um fenômeno extremamente positivo. Contudo, os jovens são o grupo mais afetado pela violência. A exposição da juventude brasileira à violência significa que os jovens são as maiores vítimas e também os mais frequentes autores dos homicídios, além de estarem envolvidos na prática de outros crimes, o que aponta a necessidade de políticas públicas direcionadas a esse segmento.

Para construir tais políticas, é essencial superar as concepções que têm polarizado, nas últimas décadas, o debate sobre o enfrentamento da violência no Brasil. De maneira resumida, há uma divisão entre aqueles que entendem a violência não como um problema em si, mas como resultado das mazelas sociais - e, portanto, que sua solução dependeria exclusivamente da resolução desses problemas -, e aqueles que veem na violência uma manifestação  do descontrole e do desrespeito à ordem, sendo por isso um problema exclusivo do aparato repressor do Estado.

Assim estabelecido, o debate possibilitou que setores mais progressistas e ligados às causas sociais se distanciassem da construção de uma agenda de segurança pública. Em contrapartida, ganhou força, entre a opinião pública e setores mais conservadores, a valorização de políticas com foco exclusivo na repressão, ou seja, nas respostas do Estado aos atos criminais. Na prática, isso significou a defesa de políticas de encarceramento, de penas mais duras e de uma ação mais vigorosa por parte da polícia. Segundo essa concepção, até mesmo os projetos sociais, esportivos ou culturais teriam sua função limitada a manter a juventude “ocupada e afastada das ruas”, como se todos os jovens representassem um perigo potencial.

Vale apontar que esse não é um fenômeno exclusivo do Brasil; em todo o mundo, os jovens são o grupo mais envolvido com a violência, seja como vítima, seja como autor.

Esse modelo, que norteou as discussões e as políticas de redução  do envolvimento  dos jovens com a violência, não tem funcionado. Além de não ser eficaz na melhoria dos índices criminais, representou, muitas vezes, uma afronta aos princípios democráticos  e só aumentou a distância entre a população e os formuladores  e executores  de políticas de segurança. Por isso, desde o final da década de 1990, tem se desenvolvido uma nova concepção, que busca apontar outros caminhos para dar conta dos desafios existentes e vem se consolidando como o novo paradigma da segurança pública.

E o que traz de novo esse paradigma?  Um de seus pressupostos é o de que segurança pública é um direito dos cidadãos e responsabilidade de todos. A tarefa de promover a segurança pública deixa de ser voltada para a defesa do Estado (e, portanto, do combate àqueles que o afrontam) e volta-se para o cidadão. Além disso, abre-se o leque dos atores responsáveis pela formulação e pela execução das políticas nesse campo, deixando de se limitar à polícia e aos órgãos do sistema de justiça criminal.  E abrem-se perspectivas de participação das organizações não governamentais e dos cidadãos.

Outro ponto crucial ao novo paradigma é a ideia de que as ações de repressão são necessárias, porém o combate  à violência será mais eficaz quanto mais houver a combinação  de estratégias de prevenção. E nesse sentido, mais do que a simples junção de ações de cunho social (que em tese teriam caráter preventivo) com ações repressivas orientadas pelo modelo anterior, é preciso qualificar as ações tanto no campo da repressão quanto no da prevenção.

Em relação ao trabalho repressivo, deve-se investir em ações pautadas pela inteligência e pela legalidade; em relação à prevenção, é preciso superar a ideia de que qualquer ação que busque combater a exclusão social e garantir o acesso a direitos é uma ação que previne a violência. Um projeto cultural, esportivo ou educacional para jovens de determinada comunidade não pode ser considerado de prevenção da violência pelo simples fato de ser realizado em uma comunidade com altos índices de homicídios ou porque a atividade “ocupa o jovem e o afasta da criminalidade”. O projeto deve existir porque a cultura, o esporte ou a educação  são importantes  para sua formação e são direitos garantidos a todos os jovens, independentemente de sua origem social.

Diferenciar as iniciativas de garantia de direitos dos projetos que têm intenção  e foco na prevenção da violência é essencial, inclusive para medir o impacto e a eficácia das ações. É provável que, ao serem realizadas em territórios afetados pela violência (na maioria dos casos, comunidades marcadas por altos índices de exclusão social), as ações sociais tenham  um impacto no envolvimento de grupos vulneráveis à violência. Mas se o projeto não tem a clara intenção de interferir nas dinâmicas da violência, nos fatores que levam o jovem a se envolver, esse será um “efeito colateral”.

Mas como fazer tal distinção? Um primeiro passo é escapar do senso comum e de concepções que associam automaticamente exclusão a violência e juventude a situação de risco. Além disso, é preciso realizar um diagnóstico da realidade local, que contemple informações sobre os autores, as vítimas e as condições em que acontecem  as manifestações de violência: o que está por trás das brigas, o que potencializa homicídios, quais as características comuns aos jovens envolvidos? Com base nessas informações, é possível planejar ações que atuem diretamente nas causas e dinâmicas da violência.

Não é um caminho fácil nem existem respostas prontas, soluções mágicas, ou medidas que vão sozinhas, dar conta do problema. Mas quanto mais associadas a um diagnóstico e quanto mais forem pensadas e trabalhadas de forma integrada com outras estratégias, mais eficazes serão. Esse é um caminho que acreditamos ser possível e que pretendemos incentivar com estas matérias.

Até a próxima sexta com o assunto: Por onde começar? Escola e Prevenção da Violência Entre Jovens. Até lá!

Fonte: Equipe do Instituto Sou da Paz

Maxwel Aurélio é soldado da Polícia Militar e possui os seguintes cursos: Formação de soldados (SDS-PE), Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP/SDS-PE), Curso Intensivo de Ações Táticas Itinerante (CIATI/SDS-PE), Método Giraldi (SDS-PE), Pistola Taser (SDS-PE), Prevenção ao Uso Indevido de Drogas (SENAD-UFSC), Formação de Formadores (SENASP), Busca e Apreensão (SENASP), Investigação Criminal I e II (SENASP), Polícia Comunitária (SENASP), Identificação Veicular (SENASP), Direitos Humanos (SENASP), Capacitação em Educação para o Trânsito (SENASP) e Local do Crime: Isolamento e Preservação (SENASP), e colunista do Blog do Anderson Pereira.