A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.
Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Folha de São Paulo
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4 Comentários:
Ate agora as 22:10 meu Whatsapp está normal
Mais uma prova da completa incompetência das operadoras e da desinformação da justiça no Brasil, que, com essas palhaçadas só nos mostram que nada funciona corretamente. O WhatsApp não irá entregar nenhuma informação e Nenhum criminoso será preso por causa dessa ação imbecil. E quase 24Hs após a ordem judicial para o bloqueio do serviço, ele ainda funciona em Goiana. Parabéns justiça Brasileira.
Pois é meu whatsaqq está normal tbm.
WhatsApp nem chegou a ser bloqueado aqui e já foi determinado o desbloqueio. Queria brincar na justiçar, opa, desculpe, quis dizer trabalhar. Um juiz manda fazer e o outro desfazer o tempo todo, trabalhinho interessante esse. Tem vaga para mim???
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